Publications

Briefing Especial COVID-19 - Declaração da situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença covid-19 – Novas regras
30.11.2021 | Articles & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Declaração da situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença covid-19 – Novas regras

No passado dia 27 de novembro foi publicada em Diário da República e entrará em vigor no pr...
Alterações ao Regime de Teletrabalho
22.11.2021 | Articles & Briefings
Alterações ao Regime de Teletrabalho

Cumprindo o nosso compromisso de comunicar todas as medidas implementadas pelo Governo que possam...
Diretório Best Lawyers distingue Inês Arruda e Duarte Vasconcelos
18.11.2021 | Press
in Best Lawyers
Diretório Best Lawyers distingue Inês Arruda e Duarte Vasconcelos

Diretório Best Lawyers distingue, uma vez mais, Duarte Vasconcelos em Corporate Law e  e disti...
Briefing Comercial #22 Direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
15.11.2021 | Articles & Briefings
Briefing Comercial #22 Direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais

Foi publicado, no passado dia 18 de outubro, o Decreto-Lei n.º 84/2021, que transpõe, para o d...
Pandemia pode baralhar despesas do teletrabalho
10.11.2021 | Press
in Jornal de Negócios
Pandemia pode baralhar despesas do teletrabalho

Pandemia pode baralhar despesas do teletrabalho As novas regras responsabilizam o empregador pelo...
Teletrabalho: pais e mães têm de trocar no máximo a cada seis meses
08.11.2021 | Press
in Jornal de Negócios
Teletrabalho: pais e mães têm de trocar no máximo a cada seis meses

Teletrabalho: pais e mães têm de trocar no máximo a cada seis meses Direito a teletrabalho é ala...
Briefing Especial COVID-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 – Situação de alerta
01.10.2021 | Articles & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 – Situação de alerta

No âmbito do processo progressivo de levantamento das medidas restritivas de acordo com os ...
Inês Arruda vence prémio na edição de 2021 dos IP & TMT Awards | Portugal
08.09.2021 | Press
in Iberian Lawyer
Inês Arruda vence prémio na edição de 2021 dos IP & TMT Awards | Portugal

Inês Arruda vence o prémio de Lawyer of the Year - ADVERTISING atribuído pela IBERIAN LAW...
Briefing Especial COVID-19 - Declaração da situação de contingência e regras teletrabalho em situações específicas
01.09.2021 | Articles & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Declaração da situação de contingência e regras teletrabalho em situações específicas

Foi publicada em Diário da República e entrou em vigor no passado dia 23 de agosto, a Resolução de ...