Publications

Briefing Imobiliário - Requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e sistema de certificação energética de edifícios
01.03.2021 | Articles & Briefings
Briefing Imobiliário - Requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e sistema de certificação energética de edifícios

A última alteração em matéria de certificação energética resultou da publicação do Decreto-...
Briefing Especial COVID-19 - Alteração apoio à familíia – teletrabalho e pagamento a 100%
26.02.2021 | Articles & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Alteração apoio à familíia – teletrabalho e pagamento a 100%

Foi publicado em Diário da República, no passado dia 22 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º 14...
No que diz respeito a Proteção de Dados, 2021 vai ser um ano de estagnação?
24.02.2021 | Press
in DPO Magazine
No que diz respeito a Proteção de Dados, 2021 vai ser um ano de estagnação?

"No que diz respeito a Proteção de Dados, 2021 vai ser um ano de estagnação?" Artigo de opi...
Briefing Especial COVID-19 - Documentos eletrónicos e assinaturas eletrónicas - força probatória em Portugal
19.02.2021 | Articles & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Documentos eletrónicos e assinaturas eletrónicas - força probatória em Portugal

No passado dia 9 de fevereiro foi publicado o Decreto-Lei n.º 12/2021 que visa assegurar a ...
Briefing Especial COVID-19 - Medidas de apoio à cultura ao longo de 2021
16.02.2021 | Articles & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Medidas de apoio à cultura ao longo de 2021

Atenta a manutenção da situação epidemiológica, foram adotadas novas medidas de confinamento mais...
Briefing Especial COVID-19 - Programa APOIAR - "Apoiar Rendas"
11.02.2021 | Articles & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Programa APOIAR - "Apoiar Rendas"

No âmbito das medidas destinadas às empresas que atuem em setores particularmente afetados pelas m...
Lei permite reclamar gastos com teletrabalho mas não diz como
04.02.2021 | Press
in Jornal de Negócios
Lei permite reclamar gastos com teletrabalho mas não diz como

Lei permite reclamar gastos com teletrabalho mas não diz como Advogados admitem que os e...
Briefing Especial COVID-19 - Medidas de apoio destinadas aos trabalhadores independentes, aos empresários em nome individual, aos gerentes e aos moe’s com funções de direção – abertura das candidaturas
02.02.2021 | Articles & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Medidas de apoio destinadas aos trabalhadores independentes, aos empresários em nome individual, aos gerentes e aos moe’s com funções de direção – abertura das candidaturas

No seguimento da publicação, no passado dia 15 de janeiro, do Decreto-Lei n.º 6-E/2021 – que recu...
Governo garante que creches e colégios privados têm acesso ao lay-off simplificado
23.01.2021 | Press
in Jornal de Negócios
Governo garante que creches e colégios privados têm acesso ao lay-off simplificado

Governo garante que creches e colégios privados têm acesso ao lay-off simplificado Em resposta a...