Publications

Briefing Especial COVID-19 - Documentos eletrónicos e assinaturas eletrónicas - força probatória em Portugal
19.02.2021 | Articles & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Documentos eletrónicos e assinaturas eletrónicas - força probatória em Portugal

No passado dia 9 de fevereiro foi publicado o Decreto-Lei n.º 12/2021 que visa assegurar a ...
Briefing Especial COVID-19 - Medidas de apoio à cultura ao longo de 2021
16.02.2021 | Articles & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Medidas de apoio à cultura ao longo de 2021

Atenta a manutenção da situação epidemiológica, foram adotadas novas medidas de confinamento mais...
Briefing Especial COVID-19 - Programa APOIAR - "Apoiar Rendas"
11.02.2021 | Articles & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Programa APOIAR - "Apoiar Rendas"

No âmbito das medidas destinadas às empresas que atuem em setores particularmente afetados pelas m...
Lei permite reclamar gastos com teletrabalho mas não diz como
04.02.2021 | Press
in Jornal de Negócios
Lei permite reclamar gastos com teletrabalho mas não diz como

Lei permite reclamar gastos com teletrabalho mas não diz como Advogados admitem que os e...
Briefing Especial COVID-19 - Medidas de apoio destinadas aos trabalhadores independentes, aos empresários em nome individual, aos gerentes e aos moe’s com funções de direção – abertura das candidaturas
02.02.2021 | Articles & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Medidas de apoio destinadas aos trabalhadores independentes, aos empresários em nome individual, aos gerentes e aos moe’s com funções de direção – abertura das candidaturas

No seguimento da publicação, no passado dia 15 de janeiro, do Decreto-Lei n.º 6-E/2021 – que recu...
Governo garante que creches e colégios privados têm acesso ao lay-off simplificado
23.01.2021 | Press
in Jornal de Negócios
Governo garante que creches e colégios privados têm acesso ao lay-off simplificado

Governo garante que creches e colégios privados têm acesso ao lay-off simplificado Em resposta a...
Briefing Especial COVID-19 - Linha de apoio à economia COVID-19 – Empresas de montagem de eventos e empresas exportadoras da indústria e do turismo
21.01.2021 | Articles & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Linha de apoio à economia COVID-19 – Empresas de montagem de eventos e empresas exportadoras da indústria e do turismo

Abriram, a 18 de janeiro de 2021, as candidaturas à Linha de Apoio à Economia COVID-19: Empresas d...
Briefing Especial COVID-19 - Alterações às regras em vigor durante o estado de emergência – Implicações laborais
20.01.2021 | Articles & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Alterações às regras em vigor durante o estado de emergência – Implicações laborais

No seguimento do anunciado pelo Governo, relativamente à “necessidade de clarificação e acre...
Grandes empresas têm até quinta-feira para dizer à ACT quem não está em teletrabalho
19.01.2021 | Press
in Jornal de Negócios
Grandes empresas têm até quinta-feira para dizer à ACT quem não está em teletrabalho

Grandes empresas têm até quinta-feira para dizer à ACT quem não está em teletrabalho A nova regu...