Publications

Briefing Especial COVID19 – Declaração de Estado de Emergência e medidas resultantes do mesmo
23.03.2020 | Articles & Briefings
Briefing Especial COVID19 – Declaração de Estado de Emergência e medidas resultantes do mesmo

O Estado de Emergência trata-se de uma situação de “anormalidade constitucional” prevista na Consti...
Briefing Especial COVID19 – Medidas de Proteção Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem
20.03.2020 | Articles & Briefings
Briefing Especial COVID19 – Medidas de Proteção Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem

Face à situação pandémica do COVID-19, o Governo tem vindo a adotar um conjunto alargado de med...
Covid19 - Lay off, simplified lay off and the law of closure due to unforeseeable circumstances or force majeure
20.03.2020 | Press
in Iberian Lawyer
Covid19 - Lay off, simplified lay off and the law of closure due to unforeseeable circumstances or force majeure

"Covid19 - Lay off, simplified lay off and the law of closure due to unforeseeable circumstances or...
Briefing Especial COVID-19 - “Lay-off – agora mais! - Simplificado” Portaria n.º 71-A/2020 – apoio às situações de crise empresarial com as alterações decorrentes da Portaria n.º 76-B/20
18.03.2020 | Articles & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - “Lay-off – agora mais! - Simplificado” Portaria n.º 71-A/2020 – apoio às situações de crise empresarial com as alterações decorrentes da Portaria n.º 76-B/20

No passado dia 15 de Março foi publicada a Portaria n.º 71-A/2020, que aprovou um conjunto de m...
Briefing TMT #2 Questões em matéria de proteção de dados pessoais a ter em consideração pela entidade empregadora no contexto de pandemia como é o COVID-19
18.03.2020 | Articles & Briefings
Briefing TMT #2 Questões em matéria de proteção de dados pessoais a ter em consideração pela entidade empregadora no contexto de pandemia como é o COVID-19

Tendo em consideração a situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19 muitas empresa...
Sr. Código do Trabalho, deixe passar a lei do bom senso!
17.03.2020 | Press
in Jornal de Negócios
Sr. Código do Trabalho, deixe passar a lei do bom senso!

" Sr. Código do Trabalho, deixe passar a lei do bom senso! " Opinião de Inês Arruda  ...
Briefing Comercial #18 Medidas de apoio imediato às empresas, prorrogação de prazos de cumprimento de obrigações fiscais e questões práticas de governance societário
16.03.2020 | Articles & Briefings
Briefing Comercial #18 Medidas de apoio imediato às empresas, prorrogação de prazos de cumprimento de obrigações fiscais e questões práticas de governance societário

No passado dia 12 de março de 2020, foi aprovado pelo Governo em Conselho de Ministros, um ...
Novo “lay-off” corta salários mas obriga as pessoas a trabalhar
16.03.2020 | Press
in Jornal de Negócios
Novo “lay-off” corta salários mas obriga as pessoas a trabalhar

" Novo “lay-off” corta salários mas obriga as pessoas a trabalhar " Ines Arruda  em comen...
Pais não têm garantidas faltas justificadas nas férias da Páscoa
15.03.2020 | Press
in Jornal de Negócios
Pais não têm garantidas faltas justificadas nas férias da Páscoa

" Pais não têm garantidas faltas justificadas nas férias da Páscoa " Inês Arruda  em comen...