Publications

Briefing Especial COVID-19 - Questões Laborais de 12 de março de 2020
12.03.2020 | Articles & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Questões Laborais de 12 de março de 2020

De forma breve, e cumprindo o compromisso assumido pela VASCONCELOS ARRUDA de apoiar os nossos...
Orientações VAA para prevenir propagação do Coronavírus (COVID-19) | VAA Guidelines to prevent Coronavírus (COVID-19) propagation
12.03.2020 | Articles & Briefings
Orientações VAA para prevenir propagação do Coronavírus (COVID-19) | VAA Guidelines to prevent Coronavírus (COVID-19) propagation

Respeitando as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde relativas às medidas de preve...
Briefing Especial COVID-19 - Casos de Força Maior, Implicações Laborais e Contributivas – Medidas anunciadas até à presente data
11.03.2020 | Articles & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Casos de Força Maior, Implicações Laborais e Contributivas – Medidas anunciadas até à presente data

Considerando o impacto – social, económico e financeiro - do COVID-19 no setor empresarial, a VA...
Briefing Comercial #17 Regulamento da CMVM 1/2020 | Envio de informação à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários para efeitos de supervisão prudencial
10.03.2020 | Articles & Briefings
Briefing Comercial #17 Regulamento da CMVM 1/2020 | Envio de informação à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários para efeitos de supervisão prudencial

No passado dia 26 de fevereiro entrou em vigor o Regulamento da Comissão do Mercado de Valores ...
Duarte Vasconcelos distinguido na área de Tax Law pela International Advisory Experts
02.03.2020 | Press
in International Advisory Experts
Duarte Vasconcelos distinguido na área de Tax Law pela International Advisory Experts

Duarte Vasconcelos foi distinguido na área de Tax Law, no âmbito dos “International Advisory Exp...
Briefing Laboral #47 Orientação n.º 006/2020 Direção-Geral de Saúde
28.02.2020 | Articles & Briefings
Briefing Laboral #47 Orientação n.º 006/2020 Direção-Geral de Saúde

No passado dia 26 de fevereiro, foi emitida pela Direção-Geral de Saúde a Orientação n.º 006/2...
Briefing Comercial #16 Direito Real de Habitação Duradoura
30.01.2020 | Articles & Briefings
Briefing Comercial #16 Direito Real de Habitação Duradoura

Neste mês de janeiro entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 1/2020, que determina a criação de um Dir...
Briefing Laboral #46 Declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 398.º, n.º 2 do Código das Sociedades Comerciais
28.01.2020 | Articles & Briefings
Briefing Laboral #46 Declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 398.º, n.º 2 do Código das Sociedades Comerciais

Foi publicada, no dia 27 de Janeiro, a decisão do Tribunal Constitucional que declara a ...
Briefing Laboral #45 Aumento do Salário Mínimo Nacional
08.01.2020 | Articles & Briefings
Briefing Laboral #45 Aumento do Salário Mínimo Nacional

No dia 21 de novembro de 2019, foi publicado o Decreto-Lei n.º 167/2019, que procede à a...