Este trabalho aborda a gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos.

Apresenta uma análise sobre o regime das entidades de gestão coletiva em Portugal, seguida da distinção das várias modalidades de gestão coletiva: voluntária e necessária, e, dentro desta, forçosa ou forçada.

O cerne deste trabalho incide, entretanto, sobre a gestão coletiva forçada, procurando não só a definição do conceito, mas, também de um enunciado do que são as várias previsões do mesmo no ordenamento jurídico português; a sua relevância no meio digital e sua admissibilidade ou não; Finalmente, uma referência à Diretiva 2014/26/UE e às mudanças que a mesma exigiu (e que vieram a ser implementadas posteriormente à divulgação inicial deste trabalho).