Publicaciones

Briefing Especial COVID-19 - Alteração das medidas em situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19
24.12.2021 | Artículos & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Alteração das medidas em situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19

No passado dia 21 de dezembro de 2021 foi comunicada pelo Governo uma alteração das medidas que s...
Briefing Laboral #56 Novidades legislativas
23.12.2021 | Artículos & Briefings
Briefing Laboral #56 Novidades legislativas

Foi publicada, no passado dia 17 de dezembro de 2021, a Portaria n.º 307/2021, que estabelece a ...
Briefing Laboral #55 Aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida para o ano de 2022 e medida excecional de compensação
09.12.2021 | Artículos & Briefings
Briefing Laboral #55 Aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida para o ano de 2022 e medida excecional de compensação

Foi publicado, no passado dia 7 de dezembro de 2021, o Decreto-Lei n.º 109-B/2021, que procede à a...
Briefing Laboral #54 Alteração do Regime de Teletrabalho - Alteração ao Código do Trabalho e ao Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
06.12.2021 | Artículos & Briefings
Briefing Laboral #54 Alteração do Regime de Teletrabalho - Alteração ao Código do Trabalho e ao Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

Foi hoje publicada em Diário da República, a Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro que, com o ob...
Briefing Especial COVID-19 - Declaração da situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença covid-19 – Novas regras
30.11.2021 | Artículos & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Declaração da situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença covid-19 – Novas regras

No passado dia 27 de novembro foi publicada em Diário da República e entrará em vigor no pr...
Alterações ao Regime de Teletrabalho
22.11.2021 | Artículos & Briefings
Alterações ao Regime de Teletrabalho

Cumprindo o nosso compromisso de comunicar todas as medidas implementadas pelo Governo que possam...
Diretório Best Lawyers distingue Inês Arruda e Duarte Vasconcelos
18.11.2021 | Prensa
in Best Lawyers
Diretório Best Lawyers distingue Inês Arruda e Duarte Vasconcelos

Diretório Best Lawyers distingue, uma vez mais, Duarte Vasconcelos em Corporate Law e  e disti...
Briefing Comercial #22 Direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
15.11.2021 | Artículos & Briefings
Briefing Comercial #22 Direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais

Foi publicado, no passado dia 18 de outubro, o Decreto-Lei n.º 84/2021, que transpõe, para o d...
Pandemia pode baralhar despesas do teletrabalho
10.11.2021 | Prensa
in Jornal de Negócios
Pandemia pode baralhar despesas do teletrabalho

Pandemia pode baralhar despesas do teletrabalho As novas regras responsabilizam o empregador pelo...