Publicaciones

Briefing Especial COVID-19 - Prorrogação de prazos e medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
18.03.2021 | Artículos & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Prorrogação de prazos e medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19

No passado dia 17 de março foi publicado o Decreto-Lei n.º 22-A/2021 que visa atualizar uma s...
Briefing Laboral #51 Idade da reforma 2022 e fator de sustentabilidade
16.03.2021 | Artículos & Briefings
Briefing Laboral #51 Idade da reforma 2022 e fator de sustentabilidade

No passado dia 10 de março, foi publicada em Diário da República, a Portaria n.º 53/2021, que est...
Briefing TMT - Regulamento relativo ao apoio Ad Hoc - Apoios no setor do cinema e do audiovisual
11.03.2021 | Artículos & Briefings
Briefing TMT - Regulamento relativo ao apoio Ad Hoc - Apoios no setor do cinema e do audiovisual

Nos termos do diploma que regulamenta a Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao ...
Briefing Laboral #50 Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
09.03.2021 | Artículos & Briefings
Briefing Laboral #50 Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho

Foi publicada em Diário da República, a Lei n.º 11/2021, de 9 de março, que procede à susp...
Briefing Imobiliário - Requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e sistema de certificação energética de edifícios
01.03.2021 | Artículos & Briefings
Briefing Imobiliário - Requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e sistema de certificação energética de edifícios

A última alteração em matéria de certificação energética resultou da publicação do Decreto-...
Briefing Especial COVID-19 - Alteração apoio à familíia – teletrabalho e pagamento a 100%
26.02.2021 | Artículos & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Alteração apoio à familíia – teletrabalho e pagamento a 100%

Foi publicado em Diário da República, no passado dia 22 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º 14...
No que diz respeito a Proteção de Dados, 2021 vai ser um ano de estagnação?
24.02.2021 | Prensa
in DPO Magazine
No que diz respeito a Proteção de Dados, 2021 vai ser um ano de estagnação?

"No que diz respeito a Proteção de Dados, 2021 vai ser um ano de estagnação?" Artigo de opi...
Briefing Especial COVID-19 - Documentos eletrónicos e assinaturas eletrónicas - força probatória em Portugal
19.02.2021 | Artículos & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Documentos eletrónicos e assinaturas eletrónicas - força probatória em Portugal

No passado dia 9 de fevereiro foi publicado o Decreto-Lei n.º 12/2021 que visa assegurar a ...
Briefing Especial COVID-19 - Medidas de apoio à cultura ao longo de 2021
16.02.2021 | Artículos & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Medidas de apoio à cultura ao longo de 2021

Atenta a manutenção da situação epidemiológica, foram adotadas novas medidas de confinamento mais...