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Briefing Especial COVID-19 - Novo regime excecional de faltas justificadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – alargamento ao agregado familiar e períodos de interrupção letiva
27.03.2020 | Artículos & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Novo regime excecional de faltas justificadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – alargamento ao agregado familiar e períodos de interrupção letiva

Atendendo ao contexto excecional de emergência que o país atravessa, foi pelo Governo decretada, ...
Briefing Especial COVID-19 - Medidas excecionais de apoio ao setor do cinema e do audiovisual e aos autores e artistas, bem como às empresas a nível de licenciamentos em resultado da pandemia COVID-19
27.03.2020 | Artículos & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Medidas excecionais de apoio ao setor do cinema e do audiovisual e aos autores e artistas, bem como às empresas a nível de licenciamentos em resultado da pandemia COVID-19

Tendo em consideração a atual situação de pandemia resultante do Coronavirus – COVID-19, vári...
Briefing Especial COVID-19 - Linha de apoio financeiro às microempresas turísticas
25.03.2020 | Artículos & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Linha de apoio financeiro às microempresas turísticas

Foi hoje publicado o Despacho Normativo n.º 4 /2020, que determina a criação de uma linha de ap...
Briefing Especial COVID-19 - COVID-19, Estado de Emergência e efeitos nos contratos em curso
24.03.2020 | Artículos & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - COVID-19, Estado de Emergência e efeitos nos contratos em curso

O Coronavírus – COVID 19 veio trazer dificuldades acrescidas às empresas, colocando em causa o cum...
Briefing Especial COVID19 – Declaração de Estado de Emergência e medidas resultantes do mesmo
23.03.2020 | Artículos & Briefings
Briefing Especial COVID19 – Declaração de Estado de Emergência e medidas resultantes do mesmo

O Estado de Emergência trata-se de uma situação de “anormalidade constitucional” prevista na Consti...
Briefing Especial COVID19 – Medidas de Proteção Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem
20.03.2020 | Artículos & Briefings
Briefing Especial COVID19 – Medidas de Proteção Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem

Face à situação pandémica do COVID-19, o Governo tem vindo a adotar um conjunto alargado de med...
Covid19 - Lay off, simplified lay off and the law of closure due to unforeseeable circumstances or force majeure
20.03.2020 | Prensa
in Iberian Lawyer
Covid19 - Lay off, simplified lay off and the law of closure due to unforeseeable circumstances or force majeure

"Covid19 - Lay off, simplified lay off and the law of closure due to unforeseeable circumstances or...
Briefing Especial COVID-19 - “Lay-off – agora mais! - Simplificado” Portaria n.º 71-A/2020 – apoio às situações de crise empresarial com as alterações decorrentes da Portaria n.º 76-B/20
18.03.2020 | Artículos & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - “Lay-off – agora mais! - Simplificado” Portaria n.º 71-A/2020 – apoio às situações de crise empresarial com as alterações decorrentes da Portaria n.º 76-B/20

No passado dia 15 de Março foi publicada a Portaria n.º 71-A/2020, que aprovou um conjunto de m...
Briefing TMT #2 Questões em matéria de proteção de dados pessoais a ter em consideração pela entidade empregadora no contexto de pandemia como é o COVID-19
18.03.2020 | Artículos & Briefings
Briefing TMT #2 Questões em matéria de proteção de dados pessoais a ter em consideração pela entidade empregadora no contexto de pandemia como é o COVID-19

Tendo em consideração a situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19 muitas empresa...