Experiência
Prestamos assessoria em todas as áreas da advocacia empresarial, trabalhando, sempre que se justifique, em parceria com consultores jurídicos externos - em equipas com experiência em múltiplas áreas de prática, coordenadas por um dos sócios da Sociedade.
Através da assessoria que há muitos anos temos vindo a prestar aos nossos Clientes, contamos com um conjunto significativo de experiência em todas as matérias do Direito Comercial, seja no setor industrial, comercial ou de serviços.
Intervimos em matéria de contratos de diversa natureza (fornecimento de produtos, prestação de serviços, empreitada, agência, distribuição, licenciamento, aquisição ou disposição de estabelecimentos ou de meros ativos, negociação de créditos, consórcios ou associação em participação).
No âmbito do Direito Societário, assessoramos os nossos Clientes em novos investimentos e nas respetivas estruturas societárias de suporte, elaboramos acordos parassociais, aconselhamos nos adequados instrumentos de Corporate Governance, assistimos em operações de private equity, capital de risco, fundos mobiliários, fusão, cisão, transformação ou simples aquisição ou disposição de participações sociais, reestruturação de empresas e, sendo o caso, em processos de dissolução e liquidação ou insolvência.
Nas relações com as entidades financiadoras da atividade empresarial, prestamos assistência jurídica em Direito Financeiro na contratação dos apropriados instrumentos seja sob a forma de crédito especializado - leasing, factoring, confirming - ou de estruturação de emissões de obrigações, apoiamos na negociação, renegociação ou reestruturação de mútuos nas suas diversas variantes, incluindo em situações de sindicato bancário.
Com o apoio direto dos nossos Consultores em matéria fiscal, procuramos enquadrar todo o nosso aconselhamento em estruturas ou operações que, atingindo os objetivos propostos, sejam transparentes, mas, ao mesmo tempo, obtenham o máximo de eficiência ou neutralidade.
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Desde a fase de negociação do imóvel, financiamento do investimento, empreitada de construção, promoção e posterior venda ou arrendamento dos prédios, a Vasconcelos Advogados tem vindo a prestar nesta área uma assessoria jurídica especializada.
A Sociedade tem experiência acumulada no acompanhamento de complexas operações de natureza imobiliária que versem sobre um conjunto agrupado de prédios ou, na simples aquisição, venda ou arrendamento de imóveis para habitação, comércio, empreendimentos turísticos, exploração agrícola ou instalação industrial.
Prestamos consultoria em Direito Imobiliário a Clientes diversificados entre os quais fundos de investimento imobiliários, sociedades de locação financeira, de investimento imobiliário, de gestão hoteleira ou de exploração agrícola.
Igualmente junto dos nossos Clientes não vocacionados para o setor, intervimos no apoio a eventuais intervenções na área imobiliária incluindo em opções de investimento ou desinvestimento, aquisições para efeitos de obtenção dos denominados Visto Gold, constituição de usufruto, regulamentos de condomínio, regime de compropriedade ou negociação de arrendamentos - urbano ou rural.
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A moderna sociedade de base tecnológica que permite a troca de informação imediata e acesso on-line ao consumo ou fruição de obras produzidas por terceiros, aumentou consideravelmente a necessidade de uma correta e eficaz proteção dos respetivos Direitos de Propriedade Intelectual.
Ao mesmo tempo, a constante inovação é um importante facto de concorrência que implica aos nossos Clientes na área dos media uma cuidada análise em evoluções que o próprio ordenamento jurídico ainda não enquadra.
A Vasconcelos Advogados tem-se destacado em assessoria estratégica na aquisição, exploração, manutenção e defesa de direitos no âmbito da Propriedade Intelectual e assessoria jurídica aos seus Clientes que intervêm nos sectores da televisão, da radiodifusão e da imprensa em todos os aspetos dos seus negócios, incluindo em questões regulatórias, direitos de imagem, publicidade, licensing, promoção de produtos, desenvolvimento de novas tecnologias aplicacionais, acordos de distribuição ou relacionamento com as entidades de regulação.
A Sociedade tem vasta experiência acumulada na prestação de assessoria no plano do Direito de Autor e Direitos Conexos, acompanhando a atividade de artistas, sociedades editoras, empresas de produção cinematográfica e fonográfica.
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A Vasconcelos Advogados centra uma grande parte da sua atividade na área de Direito do Trabalho e da Segurança Social, assessorando todo o tipo de empresas e altos cargos diretivos em assuntos relativos a esta área de prática.
Conta com uma equipa especializada que dá apoio regular aos departamentos de Recursos Humanos, com uma vasta experiência em operações de reestruturação empresarial (tem vindo a liderar inúmeros processos de lay-off e de redução de efetivos, nomeadamente processos de despedimento coletivo ou de extinção de postos de trabalho), assessorando Clientes das mais variadas áreas no âmbito de relevantes operações de aquisição de empresas ou estabelecimentos (e.g. trespasses, fusões, cisões, compra e venda de ativos, incluindo a preparação e acompanhamento de due diligences laborais).
A Vasconcelos Advogados aconselha e representa os seus Clientes em processos administrativos de contraordenação laboral ou de segurança social e em processos judiciais, em todas as instâncias.
Em matéria de Negociação Coletiva, a Sociedade tem acompanhado vários processos de contratação coletiva, assessorando os seus Clientes em todas as respetivas fases, incluindo no acompanhamento de processos de conciliação, mediação e arbitragem.
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A Vasconcelos Advogados presta uma assessoria abrangente e personalizada a estrangeiros que desejam investir ou residir em Portugal. Atuamos em todas as etapas, desde o suporte para obtenção de vistos de residência – incluindo vistos para nómadas digitais, empreendedores e Vistos Gold – até à estruturação de investimentos seguros e fiscalmente eficientes.
A nossa equipa acompanha cada passo do processo, integrando soluções para assegurar a segurança jurídica e a proteção dos interesses dos nossos Clientes.
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A Vasconcelos Advogados conta com uma equipa especializada em matéria de Direito Fiscal, que trabalha de forma integrada com as demais áreas de prática da Sociedade, proporcionando aos nossos Clientes uma assessoria jurídica completa e fiscalmente eficiente.
Nesta área, a Sociedade tem assessorado os seus Clientes numa base regular e na defesa das garantias dos mesmos em decorrência de ações de inspeção tributária ou na resolução de litígios de natureza fiscal, contando com o apoio de Consultores altamente especializados.
Ainda neste âmbito, a Sociedade tem prestado assessoria regular a diversas empresas, quer no enquadramento fiscal e contributivo da respetiva massa salarial, quer em matéria de planeamento fiscal e contributivo da mesma.
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A Vasconcelos Advogados presta uma assessoria especializada a startups e empreendedores, abrangendo desde a constituição e estruturação societária, proteção de propriedade intelectual e cumprimento regulatório até ao desenvolvimento de estratégias de financiamento e expansão.
Compreendemos as particularidades do ecossistema inovador e procuramos soluções jurídicas adaptadas às necessidades dinâmicas e de crescimento sustentável das startups, ajudando a impulsionar o desenvolvimento e a competitividade no mercado.
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No domínio da Insolvência e Recuperação de Empresas, a Vasconcelos Advogados tem representado empresas credoras e insolventes em todas as fases do processo e, ainda, coletivamente os trabalhadores na reclamação de créditos de natureza laboral.
A experiência da Sociedade inclui as mais recentes formas de reestruturação empresarial e estende-se desde a prevenção até ao pagamento aos credores.
As equipas especializadas e multidisciplinares de que dispomos permitem que a assessoria jurídica e o patrocínio judiciário nesta matéria sejam completos e respondam às necessidades de quem nos procura.
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A Vasconcelos Advogados assegura a intervenção especializada nos domínios do contencioso - cível, comercial e laboral - e arbitragens nacionais, quer na fase inicial de prevenção de litígios relacionados com a atividade dos seus Clientes, quer na fase litigiosa, em todas as instâncias de recurso.
Nesta área de prática, a Sociedade conta, ainda, com um Consultor especificamente dedicado ao Contencioso, o qual tem participado em processos judiciais e arbitrais de especial relevância e complexidade, sempre em permanente articulação com os departamentos especializados da área jurídica ou áreas jurídicas que, em cada caso, assuma(m) relevância.
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Especializados na assessoria de clientes com patrimónios elevados, a Vasconcelos Advogados presta serviços personalizados em gestão de ativos e planeamento sucessório. A nossa abordagem é focada na preservação patrimonial, proteção de bens e eficiência fiscal, garantindo estratégias sólidas para a continuidade e sucessão patrimonial.
Trabalhamos para disponibilizar aos nossos Clientes segurança e tranquilidade na gestão dos seus bens, assegurando soluções de investimento e planeamento familiar que protejam o legado para gerações futuras.
